Túlio Licinio Curvelo Garcia
Membro desde agosto de 2011
Pretendo com a publicação de alguns artigos realizados durante o período da faculdade compartilhar o meu estudo acerca de determinados tema, pois considero ser importante para futuros trabalhos realizados no meio acadêmico sobre tais temas.
(5) artigos publicados
Publicado em 15 de August de 2011 em Direito
CASTRAÇÃO QUÍMICA
Publicado em 15 de August de 2011 em Direito
INSTRUÇÃO NORMATIVA: É POSSÍVEL QUE INSTITUA PENALIDADES AOS CONTRIBUINTES NÃO PREVISTAS EM LEI CONSTITUCIONAL OU ORDINÁRIA?
Publicado em 15 de August de 2011 em Direito
O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PODER JUDICIÁRIO
Publicado em 15 de August de 2011 em Direito
CLÁUSULA DE RENÚNCIA AO DIREITO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS:
Publicado em 15 de August de 2011 em Direito