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Luiz Rodrigo de Araújo Fontoura

Luiz Rodrigo de Araújo Fontoura

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(4) artigos publicados
Publicado em 24 de June de 2015 em Direito

A regra-matriz de incidência tributária e o construtivismo lógico-semântico na doutrina de Paulo de Barros Carvalho a competência espacial de hipótese de incidência e poder de tributo dos municípios se tratando de ISS

Publicado em 24 de June de 2015 em Direito

ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: SUA FORMAÇÃO HISTÓRICO – SOCIAL

Publicado em 24 de June de 2015 em Direito

ESCOLAS MODERNAS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: APROXIMAÇÕES, AFASTAMENTOS, DIVERGÊNCIAS E COMPLEMENTARIDADE – ANÁLISE DO JULGADO DE RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS.: A admissibilidade de falibilidade do legislador na Escola da Livre Investigação Cie

Publicado em 25 de June de 2015 em Direito

LIMITES DA ATUAÇÃO DO CNJ NO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO CONFLITO DE COMPETÊNCIAS ENTRE CNJ E AS CORREGEDORIAS DOS TRIBUNAIS

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