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Rômulo Moraes Chagas

Rômulo Moraes Chagas

Membro desde julho de 2013
(5) artigos publicados
Publicado em 23 de July de 2013 em Direito

Processo legislativo estadual: controle da edição de medidas provisórias pelo Poder Judiciário.

Publicado em 15 de May de 2014 em Direito

AS LIMITAÇÕES DA ATIVIDADE DO STF NA EDIÇÃO DE SÚMULAS VINCULANTES EM FACE DE SUA COMPETÊNCIA: a comprovação do ativismo na edição da Súmula n° 11 (uso das algemas)

Publicado em 15 de May de 2014 em Direito

A PROIBIÇÃO DO NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO: um grande passo para o acesso à justiça

Publicado em 15 de May de 2014 em Direito

DEPRESSÃO NO AMBIENTE LABORAL: a jornada excessiva e as consequências ao obreiro e ao empregador

Publicado em 15 de May de 2014 em Direito

INVIOLABILIDADE DO SIGILO DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS: licitudes, ilicitudes e possibilidades da quebra deste sigilo

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