Paulo Henrique Figueiredo
Membro desde julho de 2009
Graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1988). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco e Professor Assistente da Universidade Federal Rural de Pernambuco. É Mestre em Gestão Pública pela UFPE, e, doutorando pela Universidade del Museo Social Argentino -B. Aires-Argentina.
(19) artigos publicados
Publicado em 15 de July de 2009 em Direito
Pesquisa-Ação
Publicado em 15 de July de 2009 em Direito
O Inquérito Civil
Publicado em 15 de July de 2009 em Direito
A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS DO CIDADÃO
Publicado em 16 de July de 2009 em Direito
O Ministério Público de Pernambuco como defensor da sociedade:
Publicado em 16 de July de 2009 em Direito
O inquérito civil: críticas ao modelo adotado em Pernambuco e sugestões para ter maior eficiência, eficácia e controle:
Publicado em 16 de July de 2009 em Ambiental
Tributos ambientais como uma solução ambiental e o Ministério Público como fiscal:
Publicado em 17 de July de 2009 em Direito
Habitat, Estado,tributação ambiental e Ministério Público:
Publicado em 17 de July de 2009 em Direito
Os Direitos Humanos e sua Manifestação na Transação Tributária
Publicado em 17 de July de 2009 em Direito
Transação Tributária, Direitos dos Cidadãos e Cidadania Tributária: Passado, Presente, Futuro
Publicado em 17 de July de 2009 em Direito
Considerações sobre o Instituto Jurídico da Transação Civil e Tributária:
Publicado em 18 de July de 2009 em Direito
Estado e Direito:
Publicado em 18 de July de 2009 em Direito
Institutos do Direito Civil aplicados ao Sistema Tributário.
Publicado em 18 de July de 2009 em Direito
Paralelo entre os institutos do Direito Tributário e do Direito Civil.
Publicado em 06 de September de 2009 em Direito
ICMS e sua Limitação Constitucional
Publicado em 06 de September de 2009 em Direito
Tributo: O Financiador do Estado
Publicado em 06 de September de 2009 em Direito
Medida Cautelar Fiscal: Breves Considerações
Publicado em 24 de June de 2015 em Direito
Requerimento simples do Ministério Público para a parte falar sobre documentos novos acastelados aos autos pela parte contrária.
Publicado em 24 de June de 2015 em Direito
Requerimento simples do Ministério Público, para extinção de um processo de a usucapião sem a apreciação de seu mérito.
Publicado em 24 de June de 2015 em Direito