Prof. PaulODiniz
Membro desde abril de 2009
Ensinando Direito desde 1972
Advogado, Professor Título de Decano pela UCB, Membro Vitalício da - AMUNDI, Cadeira nº 01/BrasiL/BSB .Titular dos Cursos Livres Prof.PaulODiniz: Veja na Programação em www.profpaulodinizcursos.pro.br ; Áreas: Direito Administrativo, Trabalhista, Administração Pública, Administração e DRH, Pedagógicos.OBRAS Principais: Lei nº 8.112/90- RJU- Atualização via Internet.,10ª. Ed. 2009, Ed. Método e Previdência Social do Servidor. Ed.Lumen Juris, 2008
(20) artigos publicados
Publicado em 20 de April de 2009 em Direito
REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DA UNIÃO
Publicado em 21 de April de 2009 em Direito
APOSENTADORIA DE SERVIDOR POLICIAL
Publicado em 22 de April de 2009 em Direito
VALOR DA QUOTA PATRONAL DO(A) EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A) DEDUTÍVEL DIRETAMENTE NO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO
Publicado em 01 de May de 2009 em Direito
INTELIGÊNCIA DO ART. 190, DA LEI Nº 8.112/90
Publicado em 11 de May de 2009 em Direito
PORTARIA INAUGURAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Publicado em 11 de May de 2009 em Direito
DUPLA APOSENTADORIA: COMO SERVIDOR PÚBLICO,ART. 40, E COMO EMPREGADO, ART. 201, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL- LEGALIDADE
Publicado em 19 de May de 2009 em Direito
ESTABILIDADE / EFETIVIDADE ATRIBUTOS DO CARGO PÚBLICO
Publicado em 19 de May de 2009 em Direito
EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO COMO CONDIÇÃO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Publicado em 25 de May de 2009 em Direito
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR/A
Publicado em 01 de June de 2009 em Direito
CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADOS ÀS FORÇAS ARMADAS
Publicado em 05 de June de 2009 em Direito
NATUREZA JURÍDICA DO ABONO DE PERMANÊNCIA
Publicado em 10 de July de 2009 em Direito
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA NÃO IMPLICA, POR SI SÓ,A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
Publicado em 10 de August de 2009 em Direito
O RISCO DA CONTRATAÇÃO POR TELEFONE OU INTERNET INCORPORA À ATIVIDADE DA FORNECEDORA
Publicado em 01 de September de 2009 em Direito
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, LEI Nº 8.745/93 - ANÁLISE ,COMPREENSÃO E CONSEGUÊNCIAS
Publicado em 07 de September de 2009 em Direito
INCLUSÃO EM DOBRO DO TEMPO DE LICENÇAS-PRÊMIOS ADQUIRIDAS E NÃO GOZADAS NO CÔMPUTO DA INTEGRALIDADE DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL PARA FINS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
Publicado em 16 de October de 2009 em Direito
O AUXÍLIO-FUNERAL- LEGALIDADE DE SEU PAGAMENTO
Publicado em 12 de January de 2010 em Direito
Inclusão do valor por dependente e por pensão alimentícia de forma concomitante para fins de cálculo do IRRF- Ilegalidade
Publicado em 11 de November de 2010 em Direito
Inteligência do comando constitucional de que o "cálculo dos proventos corresponderão à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei."
Publicado em 01 de November de 2010 em Política
ENTRA PRESIDENTA SAI PRESIDENE
Publicado em 16 de November de 2011 em Direito