ANA CAROLINA DE PAIVA SÁ
Membro desde fevereiro de 2012
(7) artigos publicados
Publicado em 09 de February de 2012 em Direito
Castração química: controle social na formação do senso comum penal
Publicado em 09 de February de 2012 em Direito
Coisa julgada inconstitucional: a relativização da coisa julgada e a consagração do princípio da segurança jurídica
Publicado em 09 de February de 2012 em Direito
Condomínio edilício: penas restritivas de direito aos condôminos inadimplentes condomínio edilício penas restritivas de direito aos condôminos inadimplentes
Publicado em 09 de February de 2012 em Direito
Crime de perigo abstrato uma análise de sua legalidade e constitucionalidade à luz do princípio da culpabilidade
Publicado em 09 de February de 2012 em Sociedade
Sistema de cotas raciais
Publicado em 09 de February de 2012 em Direito
A necessária prevenção e combate aos atos de improbidade administrativa
Publicado em 09 de February de 2012 em Direito