Melina Mafra
Membro desde março de 2013
(5) artigos publicados
Publicado em 10 de March de 2013 em Direito
O PODER (DEVER) DO JUIZ DE CONTROLAR OS ATOS DO PODER PÚBLICO À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Publicado em 10 de March de 2013 em Direito
O ATIVISMO JUDICIAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Publicado em 10 de March de 2013 em Direito
CRIMES CIBERNÉTICOS: Os desafios no processo investigatório frente à ausência de legislação específica no ordenamento brasileiro
Publicado em 10 de March de 2013 em Direito
A CURATELA DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS: Principio da dignidade e direito de personalidade limitados
Publicado em 10 de March de 2013 em Direito