MARIA CLARA PEREIRA CORRÊA FERREIRA
Membro desde junho de 2018
(10) artigos publicados
Publicado em 20 de June de 2018 em Direito
A impossibilidade da modalidade tentada nos crimes de perigo abstrato segundo o Princípio da Intervenção Mínima
Publicado em 20 de June de 2018 em Direito
A IMPORTÂNCIA DA USUCAPIÃO COLETIVA URBANA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SEUS REQUISITOS ESSENCIAIS
Publicado em 20 de June de 2018 em Direito
OS IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA NO SETOR PRIVADO: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 4330 DE 2004
Publicado em 20 de June de 2018 em Direito
A Constitucionalidade e aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas
Publicado em 20 de June de 2018 em Direito
Os impactos positivos e negativos da Lei 13.245/2016 no inquérito policial
Publicado em 20 de June de 2018 em Direito
O PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Publicado em 20 de June de 2018 em Direito
OS MÉTODOS E PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL...
Publicado em 20 de June de 2018 em Direito
A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA BIOGRAFIAS DE PESSOAS PÚBLICAS: UMA FORMA DE SILENCIAR A HISTÓRIA?
Publicado em 20 de June de 2018 em Direito