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mayara almeida bogea

mayara almeida bogea

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(5) artigos publicados
Publicado em 21 de January de 2014 em Direito

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E O CONTROLE DE MÉRITO (OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA) DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Publicado em 21 de January de 2014 em Direito

A APLICAÇÃO DO INSTITUTO CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR COMO CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO

Publicado em 21 de January de 2014 em Direito

A VALIDADE DO CONSENTIMENTO DO PACIENTE NO TRATAMENTO MÉDICO: uma análise sobre o testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro

Publicado em 21 de January de 2014 em Direito

O REGISTRO DO CONSUMIDOR JUNTO ÀS AGÊNCIAS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO: o dano moral causado pela negativação cadastral indevida

Publicado em 21 de January de 2014 em Direito

A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONSTRUTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO, NA DOUTRINA DE PAULO DE BARROS CARVALHO: UMA ANÁLISE ACERCA DO CRITÉRIO ESPACIAL PARA A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IPTU

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