Maura Jorge Bordalo Mendonça
Membro desde agosto de 2014
(9) artigos publicados
Publicado em 13 de August de 2014 em Direito
OS RECURSOS E A FAZENDA PÚBLICA: (IM)POSSIBILIDADE DE MANEJO DE RECURSO ESPECIAL NO REEXAME NECESSÁRIO QUANDO AUSENTE APELAÇÃO
Publicado em 14 de August de 2014 em Direito
FLEXIGURANÇA: a contradição entre o avanço e retrocesso do Direito do Trabalho
Publicado em 14 de August de 2014 em Direito
A possível aplicação da Lei nº 11.232/05 à execução de alimentos
Publicado em 14 de August de 2014 em Direito
RESPONSABILIDADE E IMPUTAÇÃO PENAL DO CRIME DE CONDICIONAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR.
Publicado em 26 de August de 2015 em Direito
COMPENSAÇÃO COMO NEGOCIO JURÍDICO COMPLEXO: Obrigações não compensáveis
Publicado em 26 de August de 2015 em Direito
A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS DE MANGUEZAIS AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS EM SÃO LUÍS E O DIREITO À MORADIA1
Publicado em 26 de August de 2015 em Direito
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA INDETERMINAÇÃO TEMPORAL DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
Publicado em 26 de August de 2015 em Direito
Flexibilização Procedimental: os limites à autonomia flexibilizadora embasado no princípio da adequação, adaptação e fungibilidade para a garantia da tutela jurisdicional
Publicado em 26 de August de 2015 em Direito