Luiza Sousa Barros Vieira
Membro desde março de 2015
(7) artigos publicados
Publicado em 12 de March de 2015 em Direito
O REEXAME NECESSÁRIO E O RECURSO ADESIVO NO PROCESSO JUDICIAL DA FAZENDA PÚBLICA.
Publicado em 13 de March de 2015 em Direito
FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS DIVERGÊNCIAS.
Publicado em 20 de October de 2015 em Direito
Medida de segurança: uma análise critica da sua indeterminação temporal
Publicado em 20 de October de 2015 em Direito
A Constitucionalidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), face ao Princípio da Separação dos Poderes
Publicado em 15 de November de 2015 em Direito
VERIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL OMISSIVA DIANTE DO ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR
Publicado em 15 de November de 2015 em Direito
A LEGITIMIDADE ATIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COM INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Publicado em 15 de November de 2015 em Direito