Luiz Henrique Magalhães Pampuche
Membro desde agosto de 2010
Bacharel em Direito pela Universidade Positivo.
Especialista em Direito Imobiliário.
Aprovado no Exame OAB 2008.3.
Contato: adv.mp@hotmail.com
(6) artigos publicados
Publicado em 25 de August de 2010 em Direito
APLICAÇÃO INCONSTITUCIONAL DO ART. 28, V DA LEI 8.906/94 PARA O CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO.
Publicado em 24 de February de 2012 em Direito
INCIDENTE DE APURAÇÃO DE FALTAS COMETIDAS EM UNIDADES PENITENCIÁRIAS.
Publicado em 19 de March de 2012 em Direito
A INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 441 DO STJ, PARA O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL.
Publicado em 17 de April de 2012 em Direito
PRESCRIÇÃO DE FALTAS COMETIDAS EM UNIDADES PENAIS, NÃO HOMOLOGADAS PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL, POSSIBILIDADE.
Publicado em 21 de May de 2012 em Direito
EXTINÇÃO DOS CONTRATOS - DIREITO IMOBILIÁRIO.
Publicado em 03 de August de 2012 em Direito