Lucas Lancelote Muniz Garcia

Lucas Lancelote Muniz Garcia

Membro desde junho de 2020
(5) artigos publicados
Publicado em 03 de July de 2020 em Direito

INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR POLICIAL: ANÁLISE DOS ARTIGOS 13-A E 13-B, INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.344/2016, RELACIONANDO-OS COM AS SUAS RESSONÂNCIAS NA PRÁTICA DA INVESTIGAÇÃO

Publicado em 03 de July de 2020 em Direito

CRIMINALIZAÇÃO FEMININA NO BRASIL: A DIFÍCIL REALIDADE DAS MÃES NO SISTEMA CARCERÁRIO

Publicado em 03 de July de 2020 em Direito

REGULAMENTAÇÃO DO TETO REMUNERATÓRIO DOS AGENTES PÚBLICOS: ANÁLISE DO ARTIGO 37, INCISO XI, §§ 9º E 11º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO PROJETO DE LEI Nº. 6.726/2016

Publicado em 03 de July de 2020 em Direito

OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA 2017 NO ÂMBITO MATERIAL DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO: O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO, NO QUE TANGE A SUA APLICAÇÃO FÁTICA, RISCOS E LIMITES

Publicado em 03 de July de 2020 em Direito

SINOPSE DO CASE: Há algum vício de constitucionalidade ou legalidade na majoração que pode que pode ser utilizado pela sociedade para que deixe de arcar com a majoração de alíquota?

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