Letícia Monteiro Cardoso Costa
Membro desde janeiro de 2015
(5) artigos publicados
Publicado em 28 de January de 2015 em Direito
O Critério Quantitativo da Regra-Matriz de Incidência Tributária do Imposto Predial e Territorial Urbano sob a Ótica do Construtivismo Lógico-Semântico.
Publicado em 04 de March de 2015 em Direito
CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA: APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA NO COMBATE AOS CARTÉIS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Publicado em 04 de March de 2015 em Direito
A COMPOSIÇÃO DE INTERESSES SOCIAIS ATUAIS NO JULGAMENTO DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA: A PROPOSTA DA ESCOLA JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES.
Publicado em 16 de March de 2015 em Direito
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AS LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE
Publicado em 14 de April de 2015 em Direito