Raquel Guimarães Fiquene Branco
Membro desde julho de 2014
(4) artigos publicados
Publicado em 11 de September de 2014 em Direito
A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO
Publicado em 11 de September de 2014 em Direito
A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
Publicado em 11 de September de 2014 em Direito
A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA (IRPF): UMA ANÁLISE SOBRE OS CRITÉRIOS MATERIAL, ESPACIAL E TEMPORAL
Publicado em 11 de September de 2014 em Direito