Kassio Andriny Fernandes Taveira
Membro desde maio de 2020
(6) artigos publicados
Publicado em 18 de May de 2020 em Direito
NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS ABSOLUTAS: UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DA SÚMULA 523 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Publicado em 26 de May de 2020 em Direito
A APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO MEIO DE DISSOLUÇÃO DAS FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES.
Publicado em 21 de May de 2020 em Direito
A COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E A LEGITIMIDADE DO CONTRATO DE GAVETA: efeitos da concessão ao mutuário do direito de transferir direitos e obrigações decorrentes do contrato firmado no âmbito do SFH
Publicado em 26 de June de 2020 em Direito
DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal caracterizado pela ADPF 54 - Aborto em feto anencefálo e o seu impacto nas decisões democráticas.
Publicado em 26 de June de 2020 em Direito
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO POR ENTES PÚBLICOS NA ÁREA DA SAÚDE: uma análise acerca dos acórdãos 3.239/2013 e 352/2016 do tribunal de contas da união.
Publicado em 26 de June de 2020 em Direito