Julio Heleno Silva Castro
Membro desde fevereiro de 2014
(5) artigos publicados
Publicado em 05 de February de 2014 em Direito
CONFLITO APARENTE DE NORMAS REGULADORAS DAS INTERVENÇÕES DE TERCEIRO: Chamamento ao processo ou denunciação da lide em casos de responsabilidade civil do segurado e da seguradora.
Publicado em 05 de February de 2014 em Direito
O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NO DIREITO ADMINISTRATIVO
Publicado em 05 de February de 2014 em Direito
A edição de Medidas Provisórias pelo Poder Executivo Estadual: uma análise consequencialista da competência atribuída pelo artigo 42, § 1º da Constituição do Estado do Maranhão.
Publicado em 05 de February de 2014 em Direito
A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONSTRUTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO, NA DOUTRINA DE PAULO DE BARROS CARVALHO : CRITÉRIO ESPACIAL E OS NÍVEIS DE COORDENADAS QUE DETERMINAM O PLANO DE VIGÊNCIA DA NORMA.
Publicado em 09 de February de 2014 em Direito