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João Gabriel Martins da Silva

João Gabriel Martins da Silva

Membro desde junho de 2018
(5) artigos publicados
Publicado em 20 de June de 2018 em Direito

TRANSEXUAIS FEMININAS: A possibilidade de expansão do termo “mulher” para fins de aplicação da lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)

Publicado em 20 de June de 2018 em Direito

OS DIREITOS SOCIAIS E O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: UMA FORMA DE EFETIVAÇÃO?

Publicado em 20 de June de 2018 em Direito

A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO FORMA DE REALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA

Publicado em 20 de June de 2018 em Direito

OS EFEITOS CRIADOS PELO PL 4.330/2004 NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO: a mitigação da saúde e segurança do trabalhador.

Publicado em 21 de June de 2018 em Direito

O CASO UBER: uma análise sob a perspectiva dos princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência

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