JESSICA PEREIRA ARRUDA
Membro desde outubro de 2014
(5) artigos publicados
Publicado em 23 de October de 2014 em Direito
Princípio da Soberania do Interesse Público: a prerrogativa do exercício do poder de polícia administrativa
Publicado em 23 de October de 2014 em Direito
AUTONOMIA PRIVADA DA VONTADE E O TESTAMENTO VITAL
Publicado em 23 de October de 2014 em Direito
A responsabilidade civil pela inscrição indevida de título de crédito nos sistemas de proteção de crédito: A anotação indevida em cadastro de proteção ao crédito e suas conseqüências.
Publicado em 23 de October de 2014 em Direito
Análise dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência na Medida Provisória 88/2011 editada pelo Estado do Maranhão1
Publicado em 23 de October de 2014 em Direito