Júlio Cesar Costa Ferreira Neto
Membro desde fevereiro de 2015
(6) artigos publicados
Publicado em 23 de February de 2015 em Direito
A EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL: controle de constitucionalidade das MP's pelo Estado do Maranhão
Publicado em 23 de February de 2015 em Direito
CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR COMO CAUSAS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE POR FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO: o âmbito de incidência do caso fortuito e força maior no direito do consumidor
Publicado em 23 de February de 2015 em Direito
OS EFEITOS DA ANOTAÇÃO INDEVIDA NOS SISTEMAS PROTEÇÃO AO CRÉDITO E A EXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO LEGÍTIMA ANTERIOR
Publicado em 02 de March de 2015 em Direito
O ATRELAMENTO DA IDEIA DO FIM À IDEIA DE PRÁTICA DA FUNÇÃO JUDICIAL NA ESCOLA DA JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES: A INVESTIGAÇÃO DAS NECESSIDADES PRÁTICAS DA VIDA A PARTIR DO JULGADO DA ADI Nº 4277
Publicado em 02 de March de 2015 em Direito
AUTONOMIA PRIVADA E O TESTAMENTO VITAL: um descaso com o fundamento constitutivo da Constituição Pátria dignidade da pessoa humana, ou um atraso em relação ao direito de manifestação de vontade? Uma abordagem constitucional, tratadista e principiológica
Publicado em 02 de March de 2015 em Direito