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Ingra Fernandes Costa

Ingra Fernandes Costa

Membro desde julho de 2014
(4) artigos publicados
Publicado em 24 de July de 2014 em Direito

Ponderações acerca da patrimonialidade do arresto executivo e sua conversão em penhora na execução por quantia certa de título extrajudicial contra devedor solvente

Publicado em 24 de July de 2014 em Direito

A CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL: violação aos princípios da insignificância e da intervenção mínima

Publicado em 24 de July de 2014 em Direito

A Desconexão do ambiente de trabalho e a Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho na fiscalização do Teletrabalho

Publicado em 24 de July de 2014 em Direito

A LEI Nº. 12.694/2012 E A INSTITUIÇÃO DO “JUIZ SEM ROSTO”: a busca pela proteção dos magistrados e a violação aos princípios básicos do direito penal

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