Maria Honorina Cordeiro Lopes
Membro desde dezembro de 2013
(5) artigos publicados
Publicado em 19 de December de 2013 em Direito
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NA LEI BRASILEIRA: UM CASO DE PATERNALISMO JURÍDICO-PENAL INDIRETO JUSTIFICÁVEL?
Publicado em 19 de December de 2013 em Direito
OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA (LEI Nº. 12.153/2009) INTEGRANTES DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS: O DIÁLOGO DAS FONTES NO PROCEDIMENTO SUMARIÍSSIMO
Publicado em 19 de December de 2013 em Direito
ATIVISMO JUDICIAL NO STF EM MATÉRIA DE DIREITO ELEITORAL: A DECISÃO RECENTE NOS MANDADOS DE SEGURANÇA 30260/30272.
Publicado em 19 de December de 2013 em Direito
TELETRABALHO: LEGISLAÇÃO, VANTAGENS, DESVANTAGENS E DIREITO À DESCONEXÃO
Publicado em 19 de December de 2013 em Direito