Heitor Ferreira de Carvalho
Membro desde maio de 2013
(4) artigos publicados
Publicado em 17 de May de 2013 em Direito
A INTERPRETAÇÃO DO CONCEITO DE UNIÃO HOMOAFETIVA...
Publicado em 12 de August de 2014 em Direito
A EXCEÇÃO DA INCOMPETÊNCIA RELATIVA: DIREITO EXCLUSIVO DO RÉU OU TAMBÉM É VIÁVEL A DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA EX OFFICIO PELO JUIZ?
Publicado em 12 de August de 2014 em Direito
O INSTRUMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO-SANÇAO NA HIPÓTESE DO NÃO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS-MA
Publicado em 17 de March de 2015 em Direito