G. Rocha
Membro desde abril de 2009
1.2.3.
(3) artigos publicados
Publicado em 08 de April de 2009 em Direito
Responsabilidade Patrimonial ? 'bens presentes e futuros' ? correta interpretação do art. 591 do CPC ? Fiel entendimento em comunhão com Alexandre Freitas Câmara.
Publicado em 08 de April de 2009 em Direito
A posição de parte no processo penal - Parte (no sentido) formal e parte (no sentido) material - Qual é a posição do Ministério Público?
Publicado em 08 de April de 2009 em Direito