FRANCIVALDO OLIVEIRA MARQUES
Membro desde março de 2015
(4) artigos publicados
Publicado em 17 de March de 2015 em Direito
O CONSTRUTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO DE PAULO DE BARROS CARVALHO NA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: competência de expedição tributária em São Luís -MA sobre o Imposto Predial Territorial Urbano
Publicado em 17 de March de 2015 em Direito
CUMPRIMENTO DE SETENÇA NO PROJETO DO NOVO CPC: A SINTONIA COM O TEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA BUSCA PELA CELERIDADE PROCESSUAL.
Publicado em 17 de March de 2015 em Direito
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SÃO LUÍS NO CENTRO HISTÓRICO
Publicado em 17 de March de 2015 em Direito