FRANCISCO CAMPOS DA COSTA
Membro desde novembro de 2014
(3) artigos publicados
Publicado em 26 de November de 2014 em Direito
Lei nº 12.694/2012: o impasse entre a inovação na proteção do magistrado e a estabilidade do judiciário.
Publicado em 26 de November de 2014 em Direito
PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL: Descriminalização ou despenalização? Uma leitura crítica do art. 28 da lei 11.343/2006 sob a perspectiva dos princípios do Direito Penal.
Publicado em 26 de November de 2014 em Direito