José Enéas barreto de Vilhena Frazão
Membro desde agosto de 2010
Aluno da Especialização em Direito do Consumidor - CEUMA.
Assessor de Promotor na 2ª Promotoria Criminal da Comarca de São José de Ribamar - MA
Bacharel em Direito, Aprovado no VI Exame de Ordem Unificado da OAB (OAB/MA 11.685).
Estagiário da Seção de Manutenção de Direitos da Gerência Executiva do INSS em São Luís - MA (2009). Estagiário do escritório Smith Jr. e Adv. Associados (2011). Estagiário no Núcleo de Prática Jurídica - UNDB (2011.02). Estagiário do escritório Assis Passos Advogados (2012.01).
(17) artigos publicados
Publicado em 07 de August de 2010 em Direito
DA RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE O ABUSO DO PODER POLICIAL E A NOÇÃO DE PODER SIMBÓLICO EM PIERRE BOURDIEU
Publicado em 07 de August de 2010 em Direito
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM FACE DE SENTENÇA INCONSTITUCIONAL: UM CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA JUSTIÇA DAS DECISÕES
Publicado em 07 de August de 2010 em Direito
A SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
Publicado em 07 de August de 2010 em Direito
ASPECTOS JURÍDICOS DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MARANHENSE
Publicado em 07 de August de 2010 em Direito
DO TRATAMENTO GARANTIDO PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO À ASSISTÊNCIA ENQUANTO MODALIDADE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Publicado em 07 de August de 2010 em Direito
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PILAR FUNDAMENTAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOS E AS SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Publicado em 07 de August de 2010 em Direito
A EVOLUÇÃO DO COMPUTADOR ELETRÔNICO E AS CONSEQUÊNCIAS DO EMPREGO DESTA TECNOLOGIA PARA O OPERADOR DO DIREITO NA MODERNIDADE
Publicado em 07 de August de 2010 em Direito
DA POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA DE RENÚNCIA À INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS
Publicado em 04 de November de 2010 em Direito
O PROCEDIMENTO DA CASTRAÇÃO QUÍMICA FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DA IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DA CASTRAÇÃO QUÍMICA ENQUANTO MEDIDA PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Publicado em 03 de December de 2010 em Direito
DA CORRELAÇÃO ENTRE A TEORIA DOS JOGOS E OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E SUA COMPETÊNCIA PARA CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS
Publicado em 15 de December de 2010 em Direito
DO DANO MORAL PRESUMIDO ? IN RE IPSA ? E O CADASTRO INDEVIDO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. UMA ANÁLISE DOS PRECEDENTES JURISPRUDÊNCIAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A RESPEITO DO TEMA
Publicado em 13 de April de 2011 em Direito
CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA CONCEPÇÃO KANTIANA DE MORAL E DIREITO
Publicado em 24 de April de 2011 em Direito
ESTUDO DE CASO (DIREITO DO TRABALHO)
Publicado em 24 de April de 2011 em Direito
ESTUDO DE CASO (DIREITO TRIBUTÁRIO)
Publicado em 09 de July de 2012 em Direito
Princípio do in dubio pro operario: A análise da aplicação da norma principiológica na valoração das provas no processo do trabalho
Publicado em 07 de June de 2013 em Direito
UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESCRAVA E SOCIEDADE DE CONSUMO
Publicado em 01 de November de 2013 em Direito