Elioenai Araújo Mendonça
Membro desde agosto de 2017
(13) artigos publicados
Publicado em 29 de August de 2017 em Direito
NULIDADE ABSOLUTA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: modificações trazidas pela Lei 13245/2016
Publicado em 29 de August de 2017 em Direito
LIMITAÇÕES NA DETERMINAÇÃO DOS ELEMENTOS SUBJETIVOS NAS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES
Publicado em 29 de August de 2017 em Direito
GÊNEROS E SEXUALIDADES DISSONANTES DE LEI MARIA DA PENHA: Aplicação da lei 11.340/2006 em casos envolvendo transexuais
Publicado em 29 de August de 2017 em Direito
CONCURSO DE PESSOAS
Publicado em 29 de August de 2017 em Direito
SISTEMA DE COTAS: UM DIREITO SOCIAL EFETIVO E EFICAZ SOBRE O VIÉS CONSTITUCIONAL
Publicado em 29 de August de 2017 em Direito
ASPECTOS JURÍDICOS DO PROJETO DE Nº 4330/2014
Publicado em 12 de September de 2017 em Direito
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Publicado em 12 de September de 2017 em Direito
BASEADO NA LEI DE DROGAS
Publicado em 12 de September de 2017 em Direito
ATIPICIDADE NO RITO DE MAJORAÇÃO DE ALICOTA DE IMPOSTO DO IOF: DESVIO DE FINALIDADE OU URGÊNCIA PARA O INTERESSE PÚBLICO?
Publicado em 12 de September de 2017 em Direito
QUANDO O ERRADO VIRA DUVIDOSO: Processo Cautelar e Procedimentos Especiais
Publicado em 12 de September de 2017 em Direito
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Publicado em 12 de September de 2017 em Direito
EXECUÇÃO DA PENA ANTERIOR AO TRANSITO EM JULGADO: CHOQUE ENTRE A PROIBIÇÃO DE EXCESSO E PROIBIÇÃO DE DEFESA DEFICIENTE
Publicado em 12 de September de 2017 em Direito