Eduarda Cavalcante
Membro desde fevereiro de 2014
MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Graduação em Direito pela Faculdade Martha Falcão.
Advogada militante na área de Direito Público com ênfase em Direito Ambiental, Urbanístico e Tributo Municipal - Andrade GC Advogados.
(5) artigos publicados
Publicado em 25 de February de 2014 em Direito
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/20113
Publicado em 24 de February de 2015 em Direito
OS ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO EXPOSTOS PELOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEL. DEVER LEGAL DA EMPRESA. DIREITO DO CONSUMIDOR. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA COMO PUBLICIDADE.
Publicado em 21 de March de 2016 em Direito
SUSPENSÃO DAS OBRAS DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO PRÉ-LICENCIADO. INADMISSIBILIDADE. DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicado em 25 de May de 2016 em Direito
COBRANÇA INDEVIDA DE ITBI. IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA ANTES DA TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL.
Publicado em 29 de January de 2019 em Direito