DAVID COSTA ALVES
Membro desde maio de 2017
(17) artigos publicados
Publicado em 05 de May de 2017 em Direito
APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: da (in)compatibilidade do “fato gerador pendente” com o principio da irretroatividade tributária
Publicado em 05 de May de 2017 em Direito
A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA
Publicado em 05 de May de 2017 em Direito
A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO MENOR, CIVILMENTE INCAPAZ, ABSOLUTA OU RELATIVAMENTE: Ilegitimidades e Incapacidades
Publicado em 05 de May de 2017 em Direito
O DESCASO DO PODER LEGISLATIVO FRENTE À BUSCA DO TRANSEXUAL PELA SUA DIGNIDADE
Publicado em 07 de May de 2017 em Direito
A ATUAL CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E O NEOCONSTITUCIONALISMO: Conformidades de seus Princípios Fundamentais
Publicado em 28 de August de 2017 em Direito
DELAÇÃO PREMIADA: a eficácia de sua aplicabilidade frente ao sistema penal brasileiro
Publicado em 28 de August de 2017 em Direito
Empresas estatais e a aprovação da “lei da terceirização” (PL 4330/04)
Publicado em 28 de August de 2017 em Direito
ÔNUS DA PROVA: O poder discricionário do juiz no projeto do novo Código de Processo Civil
Publicado em 28 de August de 2017 em Direito
Crime de rixa e a responsabilidade penal objetiva do agente
Publicado em 09 de October de 2017 em Direito
A conjuntura do ensino jurídico no Brasil
Publicado em 09 de October de 2017 em Direito
LEI DE FALÊNCIAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA: Os benefícios advindos da aplicação da lei de falências nas sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica
Publicado em 09 de October de 2017 em Direito