Charlei Gomes de Souza Miranda
Membro desde fevereiro de 2011
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Belém, Brasil.
Especialista em Direito Processual: Grandes Transformações, pela Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Tubarão, Brasil.
Exerce o cargo de Assessor de Juiz, lotado no Juízo da 13ª Vara Cível, Comércio e Falência em Belém
(5) artigos publicados
Publicado em 23 de February de 2011 em Direito
A abstratividade no processo de controle concreto de constitucionalidade
Publicado em 23 de February de 2011 em Direito
A questão da constitucionalidade do exercício de produção de provas de ofício pelo juiz no processo penal
Publicado em 23 de February de 2011 em Direito
Definições de relação de emprego, relação de trabalho e o regime consumerista para a fixação da competência da Justiça do Trabalho
Publicado em 23 de February de 2011 em Direito
A aplicação da súmula 239 do STF e a relativização da coisa julgada
Publicado em 10 de May de 2011 em Direito