Miguel Teixeira Filho
Membro desde agosto de 2008
Advogado, graduado em 1987 pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, SP, com atuação em Direito Tributário, Penal-Tributário, Societário e Administrativo, especialmente licitações públicas.<br />
Sócio titular da Teixeira Filho Advogados Associados, com sede em Joinville/SC, constituída em 1991. Contato: (47) 3433-4686 ou pelo site http://www.teixeirafilho.com.br . Ex-Conselheiro da OAB Santa Catarina. Ex-Presidente da OAB Joinville/SC. <br />
(13) artigos publicados
Publicado em 24 de August de 2008 em Direito
A imunidade tributária das sociedades de economia mista que exercem atividades públicas
Publicado em 24 de August de 2008 em Direito
O Poder Público não pode proibir a cobrança de estacionamento em áreas privadas (shopping centers etc)
Publicado em 24 de August de 2008 em Direito
Se a atividade licitada pela administração pública não consta do objeto social a empresa pode participar da licitação?
Publicado em 25 de August de 2008 em Direito
Os Limites para a responsabilidade solidária dos sócios e administradores por débitos tributários da pessoa jurídica
Publicado em 25 de August de 2008 em Direito
Nas dispensas de licitação por valor não é necessária a apresentação de certidões fiscais Federal, Estadual e Municipal
Publicado em 25 de August de 2008 em Direito
A Embriaguez Habitual no Direito do Trabalho
Publicado em 25 de August de 2008 em Direito
O inquérito administrativo no âmbito da administração pública indireta
Publicado em 25 de August de 2008 em Direito
A aplicação retroativa da Lei 11.334/2006 que reduziu multas de trânsito por excesso de velocidade
Publicado em 27 de August de 2008 em Direito
O Significado da Expressão 'Serviços De Engenharia' Para os Fins da Lei de Licitações (Lei 8.666/93)
Publicado em 05 de February de 2015 em Direito
Qual o marco temporal para se presumir fraudulenta a alienação de bem feita por sócio que sofreu redirecionamento de execução fiscal?
Publicado em 05 de February de 2015 em Direito
A possibilidade de se oferecer "Seguro Garantia" como "penhora antecipada" de dívida ativa ainda não executada
Publicado em 05 de February de 2015 em Direito
Aplicação da pena: condenações anteriores indicam personalidade voltada ao crime?
Publicado em 05 de February de 2015 em Direito