A segurança é um dever do Estado
Por Daniely Lopes de oliveira | 03/03/2011 | Direito
Vivemos no Brasil do medo, todo cuidado é pouco.Não se pode ir a feira ou sentar a porta de casa como antigamente.As casas estão se transformando em verdadeiras cadeias, janelas com grades e cerca elétrica.assim vai se compondo um novo cenário brasileiro.Onde fica o direito de segurança?
Não se pode ir ao shoping fazer compras sem se preocupar com o que vem logo atrás.Estamos perdendo o direito de segurança.
O artigo 5º, caput, da Constituição fala da inviolabilidade do direito (...) à segurança, o que não impede seja ele considerado um conjunto de garantias. Essa soma de direitos aparelha situações, proibições, limitações e procedimentos destinados a assegurar o exercício e o gozo de algum direito individual fundamental (intimidade, liberdade pessoal ou a incolumidade física ou moral).
No Brasil, não apenas os direitos fundamentais, mas outros, considerados sociais, como saúde, educação, moradia etc, também são garantidos por lei. Isto significa que, quando algum destes direitos for violado, qualquer cidadão pode procurar a justiça para que eles sejam recuperados. E a segurança é um dever do Estado democrático perante seus cidadãos.
Não se pode ir ao shoping fazer compras sem se preocupar com o que vem logo atrás.Estamos perdendo o direito de segurança.
O artigo 5º, caput, da Constituição fala da inviolabilidade do direito (...) à segurança, o que não impede seja ele considerado um conjunto de garantias. Essa soma de direitos aparelha situações, proibições, limitações e procedimentos destinados a assegurar o exercício e o gozo de algum direito individual fundamental (intimidade, liberdade pessoal ou a incolumidade física ou moral).
No Brasil, não apenas os direitos fundamentais, mas outros, considerados sociais, como saúde, educação, moradia etc, também são garantidos por lei. Isto significa que, quando algum destes direitos for violado, qualquer cidadão pode procurar a justiça para que eles sejam recuperados. E a segurança é um dever do Estado democrático perante seus cidadãos.