A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO E SUAS VÍTIMAS

O trabalho parte da análise dos processos trabalhistas que compõe o projeto “Análise histórica dos Processos Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho - 24ª Região - MS” tendo como base 30 processos do período de 1980 no Ciclo 2014 B - 2015 A - PIBIC/CNPq/UCDB. Os processos versaram sobre ações de diversas naturezas relacionadas a direitos ou indenizações trabalhistas. O estudo objetivou analisar a homologação de direitos trabalhistas traçando aspectos comparativos entre os próprios processos, no tocante as decisões judiciais e aos valores pagos aos trabalhadores no período de 1980, fazendo também um comparativo entre as figuras que compõem os processos. A metodologia foi pautada no método indutivo, destacando o interesse de caráter investigativo na busca adequada dos conteúdos dos processos analisados, complementando com a leitura de livros, artigos e sites legislativos do judiciário trabalhista. Identificou-se que grande parte desses processos eram ações movidas por questões trabalhistas como: 13º salário e aviso prévio que não foram corretamente acertados. Ficou evidenciado que os trabalhadores passavam por um período de grande exploração trabalhista. Para melhor compreensão da temática pode-se visualizar exemplos de exploração das mulheres, de estrangeiros e de exploração infanto-juvenil. Esse trabalho traz parâmetros sobre os diferentes tipos de exploração que essas figuras sofreram e os ambientes nos quais estavam inseridos.